Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15

Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários

pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:30

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:22

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:06

DECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:02

TRT-SP suspende prazos processuais em virtude da futura Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Trabalhistas), entrará em vigor a partir do dia 4 de janeiro de 2012
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:56

HSBC não consegue suspender decisões sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança

O banco pretendia desconstituir decisão que fixou o IPC de janeiro de 1989 no percentual de 42,72
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:33

MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar cobrança por estacionamento em shoppings

Lei Estadual 5.862/11, em vigor desde o dia 6 de janeiro, determina que a cobrança seja feita por
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:15

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.133, de 17 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.122, de 15 de Dezembro de 2009

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00

Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009

óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:57

União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão

magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Provimento nº 118/2007

de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

entendimento que, no Estado Democrático de Direito, descabe a permanência de práticas culturais que

Exibindo resultado de 7521 até 7540 de um total de 51682

pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho

Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

Trabalhistas), entrará em vigor a partir do dia 4 de janeiro de 2012

O banco pretendia desconstituir decisão que fixou o IPC de janeiro de 1989 no percentual de 42,72

Lei Estadual 5.862/11, em vigor desde o dia 6 de janeiro, determina que a cobrança seja feita por

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência

Dá nova redação ao art. 1.526 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo

óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

entendimento que, no Estado Democrático de Direito, descabe a permanência de práticas culturais que

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos